Mediação, sim!

Transito - juridicamente falando - pelo campo fértil e minado do Direito de Família -  aquela área em que nenhum estudante quer atuar! É o "patinho feio" do Direito! Não tem glamour, não impõe respeito... E, a não ser que seu cliente seja um jogador de futebol (ou sua ex-mulher), não dá dinheiro! Em compensação, dá muito trabalho, exige muita disposição e outras cositas más! 

Se do ponto de vista técnico o Direito de Família não oferece grandes desafios, o mesmo não posso dizer da "anamnese" jurídica, necessária, do primeiro atendimento!  E a lição que logo se aprende é que é praticamente impossível sobreviver nesta área sem se ter jogo de cintura, muita paciência, certo conhecimento sobre psicologia e o domínio de algumas técnicas de mediação. Mas isso é coisa que nós não aprendemos numa faculdade de Direito! Jogo de cintura pode até ser, mas paciência, psicologia e mediação são quase que palavrões para um estudante de Direito e, claro, para um advogado também. Aprendemos a litigar, a polarizar e não a mediar! A lógica jurídica é a do embate, do contraditório... Mas no Direito de Família, isso não cola! Não cola porque o pai continua sendo pai e a mãe continua sendo mãe! Nenhuma sentença (a não ser a de destituição de poder familiar) irá mudar isso! É preciso conviver...

Assim, logo se percebe que o Direito de Família é um sacerdócio, para o qual se vive, se entrega e se trabalha... MUITO! Me "especializei" nesta área, movida por uma simples curiosidade. Me perguntava: E depois da sentença, como fica? Se pai e mãe se odeiam, não se falam, como é que vão educar o filho, apoiá-lo, orientá-lo? Claro que apenas a sentença ou mesmo um acordo feito naquelas insossas audiências de conciliação, onde as partes pouco falam - onde são conduzidas e, as vezes, forçadas ao acordo - não mudam nada! Para entender melhor, fui me aproximando do assunto e acabei ficando.

Com o tempo fui descobrindo os desencaixes; onde as coisas se desencontravam... E na maioria das ocasiões o que havia era um problema de comunicação! Não era bem a pensão atrasada, a visitação não cumprida, era o entendimento que estava arranhado por mágoas, por interferência de terceiros, por preconceitos e moralismos! "E se fosse possível me aproximar de ambas as partes?" Pensei. Negócio arriscado para o advogado, cuja ética o restringe de se dirigir à parte contrária diretamente, devendo fazê-lo, somente, por meio de seu advogado. Fica parecendo que não há caminho, mas há e muitos! Entretanto, é preciso querer percorrer estes caminhos! E aí, voltamos ao início do texto: Dá muito trabalho e pouco dinheiro! Uma equação dfícil de resolver... 

Top 10 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a pressão para o acordo visando a redução de processos, vem sendo uma crescente nos Tribunais! Vimos juízes empenhados em "fazer acontecer"; suas ações são medidas e viram (têm que virar) estatísticas! Mas não foram treinados para fazê-lo, assim como promotores, defensores e advogados e por isso acham que bastam acordos em escala industrial para a solução dos problemas! Tenho testemunhado um esforço hercúleo de alguns, não só para desafogar o Judiciário, mas também para fazer com que a sentença seja cumprida e o caso acabe ali! Nós que advogamos na área de Direito de Família sabemos que uma sentença de Alimentos, por exemplo, é apenas o começo de uma longa batalha! É que pouca coisa, ou quase nada, muda depois, se as partes envolvidas não se comprometerem, ou seja, não quiserem! E com toda a morosidade característica, os devedores ainda são os mais beneficiados! É uma bola de neve...

É evidente que este não é o caminho e que estamos enxugando gelo! As relações de família são relações continuadas, diferentes das relações de comércio, de trabalho... Para estas, basta o acordo! Os casos que assolam as Varas de Família, exigem mais e comprometem o Judiciário com demandas que, em sua maioria, não são jurídicas, mas de má comunicação!

Existe alguma esperança? Sim. A mediação é uma possibilidade, uma luz no fim do túnel, uma técnica cujo principal objetivo é a melhora da comunicação entre duas partes em litígio. O acordo é uma consequência! Isto porque, a lógica da mediação, diferente da jurídica, é não-adversarial; promove o diálogo e não há julgamentos! Quase tudo, na mediação, é possível! Mas isso é assunto para outro texto...

Cansada de correr na direção contrária (sem pódio de chegada...)

Cazuza era o cara! Como pode um mimado garoto da Zona Sul do Rio de Janeiro, dizer aquilo tudo? 

O texto de hoje não é sobre o Cazuza, nem sobre a genialidade de “rebelde sem causa”, típica dos anos 1980, que ele imprimia em suas letras, roupas e atitudes, mas sobre o desejo de se liquefazer, de tornar-se líquido. Isso Cazuza também soube fazer!

E em que a citação de Cazuza ajuda? Bem, primeiro veio o sentimento, depois a frase, e dela todo o resto, de modo que ela se faz necessária aqui como inspiração e também como justificativa. Estou, de fato, cansada de correr na direção contrária! Cazuza disse o que eu mesma estou me dizendo agora. Saiu de maneira tão inédita e espontânea de mim, que por um segundo me esqueci que esta frase já havia sido escrita! Ela pareceu tão minha, que quase não dei os créditos ao Cazuza! Quase suspeitei que tivesse sido eu, e não ele, a escrevê-la! Surto, claro!

Caindo a ficha de que havia sido ele e não eu, me deu vontade de escrever algo que fosse meu. Estou cansada e isso é um fato. Talvez seja só efeito da leve anemia que me assola; talvez não. Todas as vezes em que me sinto cansada, esgotada, me enrijeço; meus músculos se contraem, meu pescoço fica tenso e me torno menos tolerante, mais ríspida, mais chata, mais exigente... E, claro, o que passo a receber do cosmos é... Exatamente o mesmo! E tudo fica maravilhosamente insuportável, gerando mais combustível para o meu surto! É como se caminhasse diante de uma tempestade de areia. O esforço é super! Meu rosto todo se desfigura, afetado com a pressão do vento! Minha cabeça parece que vai explodir com tantos pensamentos e subir como um foguete, deixando para trás o meu corpo. Mas comigo sempre foi assim e confesso que até gosto disso. Só funciono na pressão, na catárse, pois a crise me obriga a saltar; me expulsa do lugar onde me acomodei. Após um período de tensão e análise, minhas decisões saem sempre como espinhas! O alívio, entretanto, é imediato e com ele a certeza "Ufa! Era isso o que eu queria!

Agora, é um desses momentos! Vivo o período de tensão e análise; de incomodo e desconforto, que precedem minhas decisões. Uma grande e amarela espinha será espremida na segunda e o alívio será imediato! A rigidez da tensão será liquefeita. 

O primeiro passo será dado e com ele outros virão até que esteja correndo, disparando contra o sol; na direção contrária, talvez, mas com pódio de chegada e beijo de namorado!